A Anvisa informou, no dia 13/06/22, que está publicado o documento de Perguntas e Respostas sobre Nutrivigilância – Segurança no Consumo de Alimentos. Essa é a primeira edição da publicação, que visa esclarecer dúvidas sobre o tema. O documento traz orientações sobre os seguintes tópicos: a notificação de eventos adversos relacionados ao consumo de alimentos industrializados; o tratamento das notificações recebidas …
Anvisa revisa atos normativos da área de alimentos e publica três Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) relacionadas à regulação de alimentos.
Documento esclarece dúvidas frequentes sobre a nova regulamentação relativa a óleos e gorduras vegetais No dia 18 de janeiro de 2022, a Anvisa publicou o documento Perguntas e Respostas sobre óleos e gorduras vegetais utilizados em alimentos. A publicação esclarece dúvidas frequentes sobre a nova regulamentação a respeito do tema, que são a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 481/2021 e a Instrução Normativa (IN) …
Ao total, foram atualizadas três normas: a Resolução – RES 105/1999 e as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 88/2016 e 56/2012, as quais internalizam, respectivamente, as Resoluções GMC 56/1992, 40/2015 e 02/2012, no âmbito do Mercosul. A Agência de vigilância sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (8/12), a resolução que altera as regras para embalagens e outros materiais em contato com alimentos. A nova resolução (RDC 56/2021) dispõe …
O documento publicado pela Anvisa contêm orientações sobre a legislação aplicável a contaminantes em alimentos No dia 06 de outubro de 2021, a Anvisa publicou o documento de Perguntas e Respostas sobre contaminantes em alimentos. O objetivo do documento é ajudar os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e as empresas fabricantes de embalagens e de …
O objetivo do documento é esclarecer as principais dúvidas sobre as novas normas de rotulagem nutricional dos alimentos embalados A Anvisa divulgou no dia 23/07/21 a 1ª edição do documento de Perguntas e Respostas sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. O documento, elaborado pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) da Agência, é destinado a esclarecer dúvidas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 429/2020, que …
A seleção já está aberta e a Agência receberá currículos até dia 21/07/21. Segundo o portal da Anvisa, a Agência está selecionando consultor com o objetivo de elaborar especificações simplificadas para constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares, tendo como base as especificações aprovadas no processo de avaliação de segurança e eficácia. Os requisitos obrigatórios são ter nível superior completo na …
A principal mudança refere-se ao prazo de comercialização de óleos refinados e alimentos industrializados.
Atualizada o instrução processual de petição de avaliação de probióticos para uso em alimentos – “Guia de Probióticos” No dia 06/05/2021 a Agência Nacional de vigilância sanitária (ANVISA) publicou a segunda versão do guia de probióticos. O guia será de extrema valia para profissionais da indústria de alimentos que atuam com alimentos probióticos. A instrução vai expressar as regras da …
Os modelos visam favorecer a implementação adequada da nova norma que adota a rotulagem frontal e mudanças na tabela nutricional, que entrará em vigor em outubro de 2022
