Face ao crescente consumo de pescado no país e a necessidade de disponibilizar informações sobre os níveis de contaminantes ambientais na porção muscular dos recursos pesqueiros de importância comercial, foi realizado levantamento bibliográfico em várias bases de dados, bem como, os principais documentos legais, que resultou em 319 artigos científicos, sendo apenas 64 desenvolvidos na Região Metropolitana da Baixada Santista, SP. A análise crítica das pesquisas realizadas entre 2015 e 2022 indicou que apenas 6% dos 64 artigos elencados no levantamento bibliográfico enquadraram-se na abordagem da segurança alimentar e da qualidade do alimento pescado, relacionadas à porção muscular destinada ao consumo humano, e não apontou evidencias para o risco de contaminação considerando as normas vigentes para alimentos. Revelou ainda que 48% das pesquisas abordaram os contaminantes inorgânicos (As, Hg, Cd, Pb), 16% os poluentes orgânicos (PCBs, PBDEs e pesticidas), 22% poluentes emergentes (13% para fármacos e drogas ilícitas e 9% envolvendo microplásticos), 5% estudos etnoecológicos e, 3% estudos microbiológicos. As espécies estudadas foram: corvina, pescada, sardinha, pescadinha, betara, tainha-cinzenta, maria-luiza, lírio, bagre-amarelo, mexilhões e bicuda. O arcabouço legal é amplo e vem avançando; porém, inúmeros contaminantes ambientais ainda não possuem limites legislados, sendo premente maior atenção a este fato para garantir a segurança alimentar e nutricional associada ao pescado. As evidências obtidas indicam que os benefícios à saúde humana oriundos da ingestão de pescado superam os potenciais riscos associados ao seu consumo face aos seus nutrientes, e é uma escolha acertada para promover a saúde da população.
