Mapa realiza ações de fiscalização para evitar fraudes em vendas de azeite de oliva

O azeite de oliva é o segundo alimento mais fraudado no mundo, por isso, o Mapa ações de fiscalização para evitar que os produtos fraudados cheguem ao mercado

O consumo de azeite de oliva pelos brasileiros está aumentando cada vez mais. O Brasil é o terceiro maior importador de azeite de oliva do mundo. Porém, o azeite de oliva é atualmente o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, apenas atrás do pescado. Segundo o Portal do Mapa, a fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Outro tipo de fraude é a venda de azeite de oliva refinado como azeite extra virgem.

ministério, as ações registraram quedas no nível de inconformidade desse tipo de produto nos últimos anos, resultado também da responsabilização dos comerciantes pela venda de azeites com fraudes.

Com o aumento no consumo do produto, o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) vem intensificando as ações de fiscalização. De acordo com o portal do ministério, as ações registraram quedas no nível de inconformidade desse tipo de produto nos últimos anos, resultado também da responsabilização dos comerciantes pela venda de azeites com fraudes. 

Um dos motivos para o alto número de fraudes para esse tipo de produto é o fato que é impossível para os consumidores conseguirem identificar as alterações na prateleira do mercado, dentro da embalagem.

Para auxiliar os consumidores a prevenirem a compra do azeite de oliva fraudado, o portal do Mapa dá algumas dicas:

Para evitar a proliferação de casos de fraude de azeites de oliva, o Mapa realiza um plano de fiscalização com ações programadas em média duas vezes ao ano. O acompanhamento pelos fiscais leva em consideração os níveis de consumo do azeite, a vulnerabilidade de produtos, o histórico de inconformidade das marcas. Ao identificar algum produto fraudado, os fiscais do Ministério determinam a apreensão dos produtores fora de conformidade, a suspensão da comercialização das marcas identificadas, a autuação e responsabilização do varejista e do envasador do produto, com aplicação de multa no valor máximo de R$ 540 mil, conforme o lote encontrado na ação de fiscalização. 

Como o produto apreendido é impróprio para o consumo, ele é devidamente descartado e, geralmente, é utilizado na indústria de biodiesel ou em outras finalidades. 

Leia todas as informações no Portal do Mapa.

Referência

1. Mapa. Fiscalização evita fraudes em vendas de azeite de oliva, produto cada vez mais consumido pelos brasileiros [Internet]. 2021 [acesso em 2021 Ago 06]. Disponível em https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/fiscalizacao-evita-fraudes-em-vendas-de-azeite-de-oliva