Anvisa publica Perguntas e Respostas sobre Nutrivigilância – Segurança no Consumo de Alimentos
A Anvisa informou, no dia 13/06/22, que está publicado o documento de Perguntas e Respostas sobre Nutrivigilância – Segurança no Consumo de Alimentos. Essa é a primeira edição da publicação, que visa esclarecer dúvidas sobre o tema.
O documento traz orientações sobre os seguintes tópicos: a notificação de eventos adversos relacionados ao consumo de alimentos industrializados; o tratamento das notificações recebidas pela Agência; as ações que as empresas responsáveis pelos alimentos devem realizar; e a regulamentação sobre o tema, entre outros.
Destaca-se que a publicação é um instrumento de esclarecimento, não regulatório, ou seja, não traz novas regras. Ela tem como objetivo tornar mais claros os procedimentos da Nutrivigilância adotados no Brasil.
Sobre Nutrivigilância
Segundo o documento, a Nutrivigilância trata da vigilância de eventos adversos relacionados ao consumo de alimentos industrializados e do monitoramento da segurança destes alimentos. O objetivo da Nutrivigilância é contribuir para melhoria da segurança de alimentos por meio da identificação rápida de potenciais eventos adversos relacionados ao consumo de alimentos industrializados.
Também integra o escopo da Nutrivigilância, a detecção de outros problemas envolvendo alimentos e empresas, tanto aquelas suspeitos de irregularidades ou desvios de qualidade do produto. Ou seja, recebe notificações relacionadas aos aspectos técnicos ou legais que deveriam ser seguidos. Estes problemas podem ou não causar danos à saúde individual ou coletiva.
Todo cidadão, consumidor, fabricante, profissional de saúde ou empresa pode comunicar suspeitas de irregularidades envolvendo a segurança de alimentos industrializados.
Referência:
Anvisa. Publicado Perguntas e Respostas sobre Nutrivigilância. [Internet]. 2022 [acesso em 2022 Jun 15]. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/publicado-perguntas-e-respostas-sobre-nutrivigilancia
