ANÁLISE SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DO BIODIESEL A PARTIR DA MAMONA NO ESTADO DO TOCANTINS

Capítulo de livro publicado no livro do II Congresso Brasileiro de Produção Animal e Vegetal: “Produção Animal e Vegetal: Inovações e Atualidades – Vol. 2“. Para acessá-lo clique aqui.

DOI: https://doi.org/10.53934/9786585062039-56

Este trabalho foi escrito por:

Caio Felipe Cavalcante Dantas*; Cibelle Christine Brito Ferreira; Flávia Naiane de Macedo Santos; Rosilene da Costa Porto de Carvalho; Thiago Magalhães de Lázari; Severino José de Paulo Neto

^*Graduando em Engenharia Agronômica – UNITINS. E-mail: [email protected]

Resumo: a mamona (Ricinus communis) é uma oleaginosa, de hábito arbustivo, perene e xerófila. Estas características permite a mamona se adaptar em condições edafoclimáticas adversas, como a região semiárida brasileira, onde a maioria das outras espécies não conseguem se desenvolver normalmente. Possui características singulares, como o alto teor de óleo de rícino extraído das sementes, do qual é possível produzir diversos produtos e subprodutos. Este óleo é massivamente usado na indústria cosmética, mas também é usado como matéria-prima para o biodiesel. Diante dessas vantagens, o cultivo da mamona torna-se totalmente viável, uma vez que a cultura tem papel integrador na inclusão social por assistir diretamente as classes econômicas mais baixas e contém diversos benefícios agronômicos, sendo um potencial a ser melhor aproveitado no âmbito da produção agrícola do Brasil. Destarte, o presente estudo de revisão de literatura tem como objetivo discutir sobre a cadeia produtiva da mamona no estado do Tocantins, sobretudo, na produção de biodiesel, quais são suas limitantes e suas oportunidades.

Palavras-chave: biodiesel; cadeia produtiva; mamona

Abstract: castor bean (Ricinus communis) is an oilseed, shrubby, perennial and xerophilous. These characteristics allow the castor bean to adapt to adverse edaphoclimatic conditions, such as the Brazilian semiarid region, where most other species cannot develop normally. It has unique characteristics, such as the high content of castor oil extracted from the seeds, from which it is possible to produce various products and by-products. This oil is massively used in the cosmetic industry, but it is also used as a raw material for biodiesel. In view of these advantages, the cultivation of castor bean becomes totally viable, since the culture has an integrating role in social inclusion by directly assisting the lower economic classes and contains several agronomic benefits, being a potential to be better used in the context of production. agriculture in Brazil. Thus, the present study of literature review aims to discuss the production chain of castor bean in the state of Tocantins, especially in the production of biodiesel, what are its limitations and its opportunities.

Key words: biodiesel; productive chain; castor

INTRODUÇÃO

A mamoneira (Ricinus communis) (Figura 1) é uma oleaginosa cuja produção está centralizada na Índia e China, produzindo mais de 90% da produção mundial (1). O principal produto negociado no mercado internacional é o óleo, de interesse pela indústria ricinoquímica, e também nos biocombustíveis. Tecnicamente, os biocombustíveis existem desde que o homem descobriu o fogo, quando se utilizava a combustão a vapor. Os biocombustíveis, isto é, o biodiesel, o bioetanol, o biometano, etc. surgem diante do desejo de diminuir a dependência exclusivamente de petróleo, por razões de segurança de suprimento ou até mesmo impacto na balança de pagamentos. Mas também da necessidade de se produzir em larga escala e, simultaneamente, reduzir significativamente danos causados ao meio ambiente, já que os combustíveis fósseis emitem gases causadores do efeito estufa em excesso e isto intensifica diretamente o aquecimento global (2). Logo, os pesquisadores estudam cada vez mais maneiras de se extrair combustível das biomassas dos vegetais.

 Desta maneira, a mamona se insere nesse cenário como uma alternativa a ser utilizada, pois suas sementes possuem um rendimento em aproximadamente 50% de óleo (3), o que a torna mais rentável que a soja nesse quesito e a uma forte aliada para o desenvolvimento sustentável no mundo. Há, ainda, outros setores que o óleo de rícino é bastante utilizado, como na indústria cosmética – em hidratantes para cabelo – ou na indústria farmacêutica, em laxantes para tratar prisão de ventre. Ademais, existem formas de aproveitamento dos subprodutos como adubos, alimentação animal e lubrificantes. Entretanto, embora essas amplas utilizações a tornem um potencial, a mamona ainda possui um papel socioeconômico fundamental, isto porque ela pode ser cultivada em regiões semiáridas – onde a grande maioria das outras espécies utilizadas na agroenergia não conseguiriam se desenvolver pelas condições edafoclimáticas adversas, como a baixa fertilidade do solo e poucos índices pluviométricos – que, consequentemente, tornam-se locais menos favorecidos economicamente e, ainda, permite ser cultivada em consórcio com demais culturas que assistem diretamente os agricultores familiares, como feijão, milho e amendoim. Não à toa as regiões Norte e Nordeste dominam a produção nacional. Diante dos fatos supracitados, tem-se a importância de se discutir qual posição o promissor estado do Tocantins ocupa dentro deste cenário e como fomenta a produção. O presente estudo de revisão de literatura tem como objetivo discutir o desenvolvimento da cadeia produtiva da mamona no Estado com o intuito de fortalecer a exploração da cultura.

BIODIESEL DA MAMONA NO TOCANTINS

Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (4), “biodiesel é um combustível renovável obtido a partir de um processo químico denominado transesterificação”. Através desta reação, os lipídeos presentes nas biomassas vegetais (ou gorduras animais) reagem com o álcool metanol, ou também o etanol, produzindo éster e glicerina, como exemplificado na figura 2 (5). O éster é o biodiesel propriamente dito, embora precise ser purificado para sua comercialização.

Essa biomassa vegetal citada pode ser traduzida como algas ou plantas. A soja, o dendê, o girassol, a canola, etc. são alguns exemplos de culturas que são utilizadas.

Assim, a mamona pode ser usada como matéria-prima para a obtenção de biodiesel devido ao seu bom rendimento de óleo vegetal (rícino) presente nos frutos, cerca de 50%. Sua composição se dá majoritariamente pelos ácido ricinoleico 84% a 91 %; ácido linoleico 2,9% a 6,5% (6), que são ácidos graxos insaturados. A tabela 1 expõem os ácidos graxos que compõem o óleo da mamona.

 No Tocantins, o biodiesel surgiu como uma pequena revolução no cenário de combustíveis e energia. Começou a ser produzido no Estado em 2007, com a instalação de duas usinas nas cidades de Paraíso do Tocantins e Porto Nacional, com o objetivo de impulsionar a produção através de pequenas colheitas e, com isso, incentivar a agricultura familiar e os demais produtores.

Primeiramente, é necessário também esclarecer o que é uma cadeia produtiva. Cadeia produtiva é uma sequência de operações articuladas e conjuntas que estão presentes desde a extração de matéria-prima, na transformação da matéria-prima em produto, na distribuição deste produto final, até a sua comercialização (7). Ou seja, desde o plantio da mamona até o biodiesel pronto para ser usado nos veículos, por exemplo na figura 3 (8).

No Tocantins, o biodiesel surgiu como uma pequena revolução no cenário de combustíveis e energia. Começou a ser produzido no Estado em 2007, com a instalação de duas usinas nas cidades de Paraíso do Tocantins e Porto Nacional, com o objetivo de impulsionar a produção através de pequenas colheitas e, com isso, incentivar a agricultura familiar e os demais produtores.

Primeiramente, é necessário também esclarecer o que é uma cadeia produtiva. Cadeia produtiva é uma sequência de operações articuladas e conjuntas que estão presentes desde a extração de matéria-prima, na transformação da matéria-prima em produto, na distribuição deste produto final, até a sua comercialização (7). Ou seja, desde o plantio da mamona até o biodiesel pronto para ser usado nos veículos, por exemplo na figura 3 (8).

No Brasil, a mamona chegou em meados dos séculos 16, quando os portugueses trouxeram com o intuito de usar seu óleo para lubrificar os eixos das carroças. Mas foi em 2004 que a espécie obteve maior importância, com o Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB), lançado pelo Governo Federal (9).

 O PNPB trouxe uma série de benefícios socioeconômicos, como isenção em tributos e geração de renda, aos agricultores familiares. Isto fomentou a produção das espécies utilizadas para a produção de biodiesel em grande escala. Todavia, embora o cenário favorável e promissor, desde o ano de 2010 a área de mamona cultivada vem decrescendo segundo os dados da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) (10), como é notado na figura 4.

Atualmente, na safra 2021/2022, o maior produtor é o estado da Bahia, onde concentram-se 97,34% dos 48,9 mil hectares da cultura. Isto é aproximadamente 60% a menos do que se cultivava há uma década atrás. Além da Bahia, apenas Ceará e Mato Grosso completam o ranking (10). Na mesma safra, a produtividade estimada é 894 quilos por hectares.  Sabe-se que o Tocantins, beneficiado diretamente pelo PNPB, iniciou o plantio da mamona por volta de 2006. Contudo, a exemplo da CONAB que não traz em sua conjuntura de dados precisos do Tocantins na produção nacional, pouco ou nada se tem dados disponíveis publicamente sobre áreas estaduais cultivadas e suas respectivas produções, havendo, assim, a necessidade de se realizar estudos locais com intuito de proporcionar e fortalecer a produção.

A cadeia produtiva da mamona abrange a produção agrícola, a produção agroindustrial do óleo e produção industrial do biodiesel e da glicerina; pode ser segmentada em três elos de sistemas produtores, sejam eles: pré-empresa familiar, empresa familiar e empresa capitalista (11). À exceção da empresa capitalista, as demais carecem de maiores participações no mercado e de tecnologias dentro do campo para auxiliá-los no plantio, nos tratos culturais e na colheita, mantendo sempre a segurança dos trabalhadores. O que é um impasse passível de correção, pois essa cadeia possui ciclo renovável e cheio de vantagens, dentre elas: a reutilização da biomassa vegetal como cobertura de solo; a utilização de suas folhas para a alimentação do bicho-da-seda; a mistura das folhas com forragem para  a alimentação do gado a fim de aumentar sua produção de leite; a utilização do óleo extraído para fabricação de hidratantes capilares, biodiesel e afins; o resíduo da extração do óleo das semente utilizado na agricultura orgânica como nematicida ou fonte de nutrientes (12) e seu óleo pode até mesmo substituir o petróleo na síntese de alguns produtos.

O cultivo da mamona depende de parâmetros climáticos menos exigentes, por exemplo 500 a 700 mm de chuva por ano, altitude entre 300 a 1.200 metros e temperaturas entre 20º C a 30º C. Logo, infere-se que a cultura pode promover a inclusão social daqueles que estão mais afastados dos grandes centros urbanos e que residem em áreas menos agricultáveis, ou seja, menos assistidos pelo governo, por se adaptar em locais áridos. O Cerrado tocantinense abrange esses aspectos e possibilita sua implantação em larga escala. Entretanto, em seu trabalho intitulado “Agricultura familiar no Tocantins e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB): Qual a realidade da inclusão social?”, Ribeiro (13) afirma que “o PNPB não é eficaz como uma política que de fato contribui para o fenômeno da inclusão social, uma vez que não insere na cadeia produtiva os agricultores familiares relativamente mais pobres e eventualmente excluídos da sociedade e que particularmente necessitariam de maiores oportunidades para serem incluídos socialmente”. Também no mesmo viés, em um debate com representantes do Ruraltins e das empresas Agroquima e Kaiima, agricultores familiares da região de Aparecida do Rio Negro solicitaram ao governo estadual assistência técnica para o fortalecimento da cadeia produtiva da mamona (14). Assim, interpreta-se que é necessário também o assistencialismo do governo tocantinense, que está em contato mais próximo a esses agricultores, a fim de fazer valer as diretrizes do PNPB.

LIMITANTES E OPORTUNIDADES PARA O DESEMPENHO DA CADEIA PRODUTIVA DA MAMONA NO TOCANTINS

O comércio da mamona é rentável e amplo, mas ainda precisa ser estruturado. De fato, a ausência de políticas destinadas a esse público limita a competividade dos produtores da mamoneira. O governo estadual não se demonstra motivado a fomentar a produção e ganhar espaço no cenário dos combustíveis renováveis, uma vez que não assume a competência de zonear o cultivo da mamona nos seus respectivos municípios. Saber o que se tem é fundamental para projetar o futuro, logo, o mapeamento dos municípios propícios ao plantio ou que já produzem permite uma tomada de decisão mais precisa. A inacessibilidade aos créditos rurais por inadimplência e o baixo grau tecnológico presente nos municípios tocantinenses limitam significativamente a produção.

Dentre as oportunidades a serem melhores aproveitadas, está o fato de que o Tocantins está localizado geograficamente no centro do Brasil – posição privilegiada, o que certamente diminuiria o custo de escoamento para o mercado consumidor. Ainda, a organização do comércio dos produtos e subprodutos que a mamona proporciona em maiores escalas para outros consumidores geraria renda para as mais de 160 mil famílias tocantinenses que vivem na linha da pobreza após a crise provocada pela pandemia de Covid-19 (15), promovendo a inclusão socioeconômica das classes baixas.

CONCLUSÕES

O fortalecimento do arranjo produtivo de mamona no Tocantins é uma forma de combater diretamente a linha da pobreza, promover o desenvolvimento socioeconômico de assentamentos, pequenos municípios e, consequentemente, do Estado, visto que a cultura assiste com geração de renda os pequenos e médios produtores. Logo, surge-se como uma oportunidade de o Tocantins se adentrar no comércio nacional e internacional de biocombustíveis, produtos farmacêuticos e demais produtos afins, que se faz cada dia mais promissor, tornando-o mais competitivo economicamente em relação aos demais estados. 

Para tal inserção, nota-se que é preciso assistência técnica governamental, isto é, ajuda profissional na produção, maquinários, mecanização, estudos de casos, mapeamentos e zoneamentos de risco da produção estadual, bem como incentivos fiscais específicos à compra de insumos e comercialização dos produtos. Estruturar sua cadeia produtiva com elos e processos intrínsecos ao desenvolvimento e que sejam adaptados ao público local certamente beneficiaria o Tocantins tanto no aspecto econômico como no âmbito social de seu território.

REFERÊNCIAS

1 – Faostat. Global Food and Agriculture Statistics of FAO. 2019. [Cited in: 2022 jul 11]. Availabe from: faostat3.fao.org/home/
2 – Leite RCC, Leal MR. Biocombustível no Brasil. Novos Estudos. 2007; 78 (2). p15-21.
3 – Carneiro RAF. A produção do biodiesel na Bahia. Revista Conjuntura e planejamento. Salvador: SEI. n.112, 2003. p.35-43.
4 – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. 2020. [cited 2022 jul 11]. Available from: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/producao-e-fornecimento-de-biocombustiveis/biodiesel/apresentacao
5 – Castellanelli CA. Confiabilidade humana em plantas de produção de biodiesel: Análise e prevenção de falhas e erros. Revista Espacios. 2016. Availabe from: https://www.revistaespacios.com/a16v37n35/16373527.html
6 – Cangemi JM, Santos AM, Neto SC. A revolução verde da mamona. Quimica Nova na Escola. 2010; 32. p3-8. [cited 2022 ago. 11]. Availabe from: http://qnesc.sbq.org.br/online/qnesc32_1/02-QS-1209.pdf
7 – Ploomes. Cadeia Produtiva: quais são os processos de distribuição? 2022. [cited 2022 jul 11]. Availabe from: https://blog.ploomes.com/cadeia-produtiva/
8 – Prata BA. Controle supervisório da cadeira produtiva do biodiesel da mamona baseado em redes de petri [mestrado]. Fortaleza: Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará. 2007. 135p.
9 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). 2019 [cited in 2022 jul 11]. Availabe from: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/biodiesel/programa-nacional-de-producao-e-uso-do-biodiesel-pnpb
10 – Conab. Série histórica dos grãos. Brasília: CONAB. 2022. [cited in 2022 ago 03]. Availabe from: https://portaldeinformacoes.conab.gov.br/safra-serie-historica-graos.html
11- Silva MFMM, Lima SMV, Castro AMG, Kouri J. Cadeia produtiva da mamona: uma proposta de segmentação para o processo produtivo. III Congresso Brasileiro de Mamona: Energia e Ricinoquímica. 2008. 6p.
12 – Beltrão NEM, Oliveira MIP. Detoxicação e Aplicações da Torta de Mamona. Campina Grande: Embrapa Algodão, 2009. 35p. Availabe from: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/513552/1/DOC217.pdf
13 – Ribeiro VS. Agricultura familiar no Tocantins e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB): Qual a realidade da inclusão social? 2022. 139p.
14 – Orla Notícias. Produtores rurais do Tocantins discutem os benefícios do plantio da mamona na descompactação do solo e no combate a nematoide, como opção de plantio para a safrinha. 2022. [cited 2022 ago 15]. Availabe from: https://orlanoticias.com.br/produtores-rurais-do-tocantins-discutem-os-beneficios-do-plantio-da-mamona-na-descompactacao-do-solo-e-no-combate-a-nematoide-como-opcao-de-plantio-para-a-safrinha/
15 – G1 Tocantins. Mais da metade das famílias inscritas no CadÚnico no Tocantins vive na linha da pobreza. 2022. [Cited in 2022 jul 28] Availabe from: https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2022/05/10/mais-da-metade-das-familias-inscritas-no-cadunico-no-tocantins-vive-na-linha-da-pobreza.ghtml