Foram analisados 94 pareceres técnicos, referente a aprovação dos Manuais de Autocontrole, das empresas estabelecidas no Amazonas com Serviço de Inspeção Estadual – SIE implantado ou em fase de implantação, foram analisados 94 (noventa e quatro) Pareceres Técnicos no período o de março de 2022 a abril de 2023. Verificou-se que a responsabilização da confecção do Manual de autocontrole é do Responsável Legal e/ou Responsável Técnico da empresa. O levantamento dos dados foi realizado na Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas– ADAF/AM, utilizando a Portaria nº 156/2021-ADAF/AM. Tal legislação contempla os 16 elementos de controle, a serem seguidos dependendo da empresa que estiver utilizando. O resultado é preocupante, visto que 77,70% dos pareceres técnicos, foram reprovados em todo ou em partes. Observou-se a necessidade de capacitação e sensibilização dos responsáveis técnicos. Nesse sentido a fiscalização do autocontrole ficará comprometido se deixar a responsabilidade com a empresa.
