A VISITA DOMICILIAR COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DE CUIDADO NO SUS
Capítulo de livro publicado no livro: Tecendo cuidados e semeando saúde: experiências e relatos inspiradores de atenção primária. Para acessa-lo clique aqui.
DOI: https://doi.org/10.53934/9786599965838-03
Este trabalho foi escrito por:
Jeyse Rani de Sales Nascimento; Edenilton Alves da Silva; Samara Bianca Batista de Lima; Pablo Antonio Camara da Paz; Acácia Barros Fernandes Dutra; Caio Eduardo de Araujo Farias; Bruna Braga Dantas; Francinalva Dantas de Medeiros
RESUMO
Introdução: A visita domiciliar é uma prática oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é composta por equipe multiprofissional, se constituindo como um elemento aliado à perspectiva global em saúde defendida e promovida pelo SUS, de modo que permite a aproximação dos serviços de saúde com a realidade vivenciada pelos usuários de saúde, e ampliando a compreensão do modo com que os condicionantes sociais e os contextos familiares influenciam diretamente as questões de saúde e bem estar dos usuários dos serviços. Objetivo: Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância da atividade de visita domiciliar como estratégia de intervenção de saúde, bem como também uma ferramenta para o fortalecimento do serviço de saúde e a comunidade. Metodologia: Este trabalho trata de um relato de experiências vivenciadas pelos estudantes e discentes do PET-Saúde, junto aos preceptores dos serviços de assistência em saúde da Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Núcleo de Apoio à saúde da Família (NASF), no município de Nova Floresta-PB, no tocante às visitas domiciliares realizadas entre os meses de agosto e novembro de 2022. Resultados: As visitas domiciliares propiciaram a elaboração e execução de planos terapêuticos mais condizentes com a realidade dos indivíduos; bem como permitiu a troca de conhecimento multiprofissional; a experiência do trabalho em equipe; proporcionou reflexões a respeito da importância da realização das visitas domiciliares aos usuários e serviços; o exercício da leitura crítica da realidade acerca das dificuldades e benefícios encontrados pela comunidade e serviços de saúde na busca pela construção de uma assistência em saúde ampla, voltados aos aspectos biológicos, sociais e psicológicos, bem como os seus contextos de inserção. Conclusão: Dessa forma, a Visita Domiciliar atua como ferramenta de conhecimento, planejamento e intervenção que previne e promove saúde e qualidade de vida aos usuários do SUS. É importante destacar que os serviços de saúde não atuam de forma isolada de outras políticas de assistência ou de fins educacionais, de modo que parcerias com outros serviços ou instituições podem ser formadas a fim de alcançar objetivos benéficos a ambos, a exemplo da parceria que resultou na construção deste trabalho, entre o Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus Cuité, e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Floresta.
Palavras–chave: PET-Saúde, Programa de Saúde da Família, Visita Domiciliar
INTRODUÇÃO
A história da criação e desenvolvimento dos serviços de saúde pública no Brasil caminha junto a diversos fatores econômicos e sociais, tendo sido modificada e implementar ao longo de todo o século XX e XXI, atendendo a diversos contextos e demandas de interesse no tocante ao desenvolvimento social e econômico, bem como as condições sanitárias enfrentadas ao longo do tempo (1). Dito isso, é importante salientar que o acesso aos serviços e cuidado em saúde pública nem sempre foi entendida e tratada como um direito universal e de responsabilidade legislativa e executiva do Estado, como veio a determinar a Constituição Federal de 1988, em que ainda está em vigor (2).
Dentre as décadas de 30 a 40 até o ano de 1988, a assistência médica era assegurada apenas para aqueles que trabalhavam com carteira assinada e que contribuíam para a previdência social, tornando necessário que os cidadãos que não gozavam de um emprego formal ou viviam situações de desemprego recorressem aos serviços de saúde particulares ou para serviços oferecidos gratuitamente através de centros de caridade ou instituições religiosas³. Esse cenário foi passível de mudança a partir de discussões e a luta de movimentos sociais populares em caráter nacional- em especial o movimento da reforma sanitária que aconteceram entre os anos de 1970 e 1980, como grandes mobilizações em torno do acesso à saúde enquanto direito de todos e dever do Estado – princípio esse que justificou a criação do Sistema Único de Saúde-SUS (3). Porém, foi apenas em 1990 que o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica da Saúde com objetivo de detalhar o funcionamento do serviço e princípios que vêm sendo seguidos até os dias atuais, sendo seus princípios doutrinários: universalidade, equidade e integralidade (4).
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os serviços de saúde podem ser definidos como um conjunto de atividades que visam restaurar, promover e manter a saúde da população. Com isso, a Atenção Primária, também chamada de Atenção Básica, que consiste em um dos níveis de organização dos SUS, surge com o objetivo de desenvolver ações de promoção à saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde5. Essas ações podem ser desenvolvidas de forma individual ou coletiva, sendo o Programa Saúde da Família – PSF, sediado nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, responsável pela execução desses serviços, buscando uma atenção global em saúde, melhorando a qualidade de vida e promovendo bem-estar coletivo (5).
O PSF, hoje em caráter permanente e nomeado como Estratégia Saúde da Família (ESF), compreende a saúde de forma holística, ou seja, a manutenção da saúde e do bem-estar ultrapassa o paradigma estritamente biológico da saúde, compreendo os sujeitos e os fenômenos em saúde de forma global, atentando-se aos fenômenos biológicos, sociais, psicológicos e espirituais¹. Dessa forma, e alinhando-se a perspectiva ampliada de saúde proposta pela Organização Mundial de Saúde- OMS, as atividades planejadas e executadas pela ESF não devem ser planejadas de forma alheia aos condicionantes das comunidades que atendem, sendo esses culturais, ambientais, econômicos, genéticos das relações sociais, indo muito além do enfoque do adoecimento físico (6,7).
A partir do enfoque global em saúde, surgiu a necessidade da implementação de equipes multiprofissionais nas comunidades, de modo que a equipe profissional das UBS passou a ser constituída por médico generalista, enfermeiro, técnico de enfermagem, dentista e agentes comunitários de saúde (ACS) (6). Posteriormente um outro programa também passou a ser sediado nas UBS – a partir do ano de 2012 – intitulado como Núcleo de Apoio a Saúde da família-NASF, que visava ampliar a atenção multiprofissional, trazendo mais profissionais da área da saúde para as comunidades, podendo ser profissionais das áreas de assistência social, psicologia, fonoaudiologia, educação física, fisioterapia, farmácia e nutrição(8). As equipes em questão não oferecem apenas o serviço de assistência em saúde na modalidade ambulatorial, práticas voltadas à educação em saúde se fazem presentes junto às comunidades, bem como a presença de programas de formação continuada aos profissionais8. É nesse contexto que várias parcerias são feitas com órgãos governamentais e não governamentais, como universidades, estados, municípios, organizações da sociedade civil e centros de pesquisa com intuito de melhoria na qualidade dos serviços prestados e na qualificação e formação profissional (9).
Uma vez o que enfoque dos condicionantes sociais ganhou importância nas políticas públicas de saúde, a família passa a ser objeto de atenção das equipes de saúde, que passaram a compreender que o ambiente de vivência familiar e as condições do meio em que as famílias vivem é de suma importância para acesso e manutenção da saúde dos seus integrantes, ampliando a compreensão acerca das comunidades diante do processo saúde/doença (5,6).
Embora a prática da visita domiciliar realizada por serviços de saúde no Brasil tenha tido destaque já na década de 1920, elas possuíam como principal motivador o controle e a erradicação de epidemias de doenças infectocontagiosas, ou seja, voltava-se a visão sanitarista e biológica do adoecimento (3). Porém, a partir da década de 1990, houve uma reorganização do modelo assistencial em saúde, com a implementação de programas voltados ao atendimento em domicílio e dessa vez com o viés da atenção global em saúde. Desde então, observa-se o desenvolvimento da visita domiciliar com constância e aperfeiçoamento para superar as barreiras existentes no campo do preconceito, que desqualifica as atividades não ambulatoriais enquanto práticas de saúde (10,11).
As visitas domiciliares também se tornam uma ferramenta importante para a garantia da equidade no direito de acesso à saúde, pois ao expandir o acesso ao sistema de saúde para além dos muros e paredes das sedes físicas onde os profissionais e procedimentos são comumente utilizados, torna possível o acesso àqueles que por motivos variados não podem frequentar os serviços de saúde, seja por limitações físicas, de saúde ou sociais (12).
Dentre as parcerias possíveis entre as equipes de saúde e instituições de ensino para melhor realização os objetivos anteriormente expostos, o Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde), representa uma estratégia, do Ministério da Saúde, para cooperação entre universidades e serviços de saúde com intuito de fortalecer as ações de integração de ensino-serviço e comunidade com fins de promoção de atividades que envolvam ensino, pesquisa, extensão universitária e participação social (13).
Assim, este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância da atividade de visita domiciliar como estratégia de intervenção de saúde, bem como também uma ferramenta para o fortalecimento do serviço de saúde e a comunidade. Para este fim, foi elaborado um relato de experiência que trata da vivência de integrantes do PET-Saúde vinculados à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus Cuité, junto aos profissionais da ESF e NASF do Município de Nova Floresta – PB, no tocante às atividades e serviços de assistência à saúde realizados a partir da prática da visita domiciliar.
MATERIAL E MÉTODOS
Trata-se de um relato de experiência, com teor descritivo e abordagem qualitativa, com estratégia de observação e discussão sobre o fluxo de visitas domiciliares acompanhadas por integrantes do PET-Saúde, edição 2022/2023, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus Cuité em conjunto com os membros do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a Estratégia Saúde da Família (ESF).
As visitas foram realizadas entre o período de agosto a novembro de 2022 com uma equipe multiprofissional, tendo a participação de psicólogo, assistente social e dependendo do caso contava com a participação também da nutricionista e/ou da enfermeira, além dos discentes dos cursos de Farmácia e Nutrição. Com isso, este relato foi dividido em duas etapas: (i) Planejamento Terapêutico e do manejo do cuidado; (ii) realização das visitas domiciliares; de modo que dois casos acompanhados através das visitas domiciliares foram selecionados para melhor descrição e análise.
Para fins de preservar a intimidade e o anonimato dos usuários do serviço de saúde ao longo deste relato, optou-se pela adoção de nomes fictícios ao longo dos relatos, bem como a supressão de detalhes que poderiam repercutir na identificação deles. A supressão de alguns detalhes, para além do nome fictício, se torna importante frente às características sociodemográficas do município de Nova Floresta – PB, que se constitui como um município de pequena população, totalizando 10.626 habitantes pelo censo de 201014, o que poderia facilitar a identificação dos usuários.
RELATO E DISCUSSÃO
As visitas domiciliares representaram uma sequência de ações em saúde voltadas para o atendimento individual e coletivo, sendo estas realizadas em conjunto com equipe multiprofissional com o objetivo de fornecer orientações em saúde, prestar cuidado e conhecer o ambiente familiar, sendo realizado um planejamento de medidas terapêuticas antes da realização da visita. Durante a realização das visitas, foi observado que grande parte dos usuários já tinham ou têm alguma comorbidade, algo que muitas vezes não foi possível identificar apenas os usuários indo à UBS, de modo que as visitas se tornaram uma extensão dos cuidados prestados na Unidade Básica de Saúde. Nesse caso, as comorbidades mais pertinentes observadas nas visitas foram diabetes, hipertensão e casos de distúrbios psicológicos, sendo este último muito frequente na cidade de Nova Floresta – PB.
As práticas das visitas domiciliares abarcaram tanto a área urbana quanto a área rural do município, sendo esta segunda de grande extensão. Frente a isto, as visitas que demandaram grande deslocamento necessitaram ocorrer em um dia específico da semana para zona urbana e outro para a zona rural, mediante a disponibilidade de transporte fornecido para as equipes de saúde, que com frequência é dividido entre outros setores do serviço público do município. Como forma de contornar esta limitação, diversas visitas, que exigiram um menor deslocamento, foram realizadas através do deslocamento a pé ou com uso de caronas informais.
Ao longo deste relato, optamos pelo destaque a dois casos que foram acompanhados durante a realização do PET-Saúde, sendo descritos no tópico (I) Planejamento Terapêutico e do manejo do cuidado; e descrito e discutidos no tópico (II) realização das visitas domiciliares.
- Planejamento terapêutico e do manejo do cuidado
Antes da ida a campo para realização das visitas domiciliares foram realizadas reuniões de equipe, na modalidade roda de conversa, entre os estudantes e discentes participantes do PET-Saúde, e profissionais da ESF e NASF. A reunião teve como objetivo a familiarização dos estudantes com os casos acompanhados pela equipe de saúde, aos quais estavam programadas as visitas dos profissionais envolvidos. Junto a isso, foi possível passar informações acerca da importância e da necessidade da realização dessas visitas, bem como orientações voltadas ao manejo dos quadros em questão, de modo a preparar os estudantes para as situações que possivelmente se depararam durante as visitas.
Em diversos outros momentos foram realizadas reuniões promovendo a abertura ao diálogo, antes da realização das visitas, o que possibilitou que toda a equipe profissional e os discentes, pudessem tomar conhecimento das problemáticas que motivaram as visitas e então colaborar para a discussão dos casos e planejamento terapêutico. Esta abordagem tornou possível a troca de conhecimento multiprofissional, o que permitiu a elaboração dos planos de atenção e cuidado mais necessários e adequados para cada caso, buscando a promoção de um melhor atendimento, qualidade de vida e bem-estar aos sujeitos atendidos e o seu meio coletivo.
Embora muitas visitas domiciliares tenham contado com planejamento e agendamento para ocorrerem, para outras isso não é possível, pois as unidades de saúde também lidam com demandas espontâneas e emergenciais que por vezes necessitam de atenção através da visita domiciliar. Somado a isto, algumas outras dificuldades também foram observadas durante a experiência, como a recusa às visitas por parte dos usuários do serviço, a dificuldade de encontrar alguns usuários em casa durante o dia, ou incompatibilidade entre a disponibilidade dos usuários e os horários disponíveis pelo serviço de saúde para realização das visitas.
Abaixo segue descrição de dois casos selecionados para ilustrar de forma mais detalhada a experiência, bem como servir como material para análise e discussão ao fim do capítulo.
Relato de planejamento – caso 1
A paciente Neide (Nome fictício) começou a ser acompanhada pela equipe de saúde por cerca de três anos, após uma demanda emergencial trazida pela comunidade ao serviço de saúde. Neide, que na época possuía pouco mais de 60 anos, sem familiares vivos, encontrava-se trancada em casa, sem receber visitas e se recusando a aceitar cuidados em saúde, verbalizando que estava apenas aguardando a sua morte e não abriria o portão para mais ninguém. O seu estado de saúde era muito grave, apresentando câncer de mama em grau muito avançado, com uma grave infecção bacteriana que comprometia não apenas a mama afetada, mas também sua saúde como um todo. O agravamento do quadro clínico se deu pela não procura de tratamento adequado e, posteriormente, recusa em fazer o tratamento adequado por conta do medo do diagnóstico do câncer de mama.
Após as primeiras visitas realizadas pela equipe multiprofissional, Neide aceitou receber cuidados em saúde, bem como permitiu que os profissionais entrassem em sua casa, que estava em uma situação completamente insalubre e trazia risco a sua vida e comprometimento ao tratamento. Junto a outros órgãos da prefeitura a casa foi limpa e Neide começou a receber os cuidados adequados ao seu quadro de saúde.
Atualmente, após quase três anos de acompanhamento, Neide encontra-se em um quadro estável do câncer de mama, mas ainda em tratamento no hospital de referência que fica localizado em outra cidade a 130 km de distância de onde mora, para o qual viaja todos os meses. Atualmente as visitas domiciliares visam a manutenção e a continuidade do seu tratamento, da socialização e do fortalecimento de vínculos.
Relato de planejamento – caso 2
A equipe de saúde tomou conhecimento desse caso junto aos estudantes do PET-Saúde, sendo informados da existência de uma mulher que havia retornado após evasão de uma internação hospitalar na cidade João Pessoa – PB, com uma filha recém-nascida e um grave problema cardíaco. A equipe buscou levantar informações sobre o caso pouco antes de realizar a visita, pois se tratava de um atendimento emergencial e não seria possível realizar uma investigação e discussão de caso de forma aprofundada antes da mobilização da equipe até a casa da usuária.
A Enfermeira do UBS tinha a informação de que já havia conhecido Lourdes (Nome fictício), pois ela participou de grupos relacionados ao pré-natal, e que Lourdes havia sido transferida para um hospital na cidade de João Pessoa-PB por suspeita de problema cardíaco grave. Conseguimos obter a informação, que Lourdes havia brigado e separado do companheiro e estava residindo atualmente com uma tia e suas primas, que se encontrava muito mal de saúde e muito instável psicologicamente.
Com estas informações a equipe de saúde pôde localizar onde Lourdes estava, e realizar a visita domiciliar para melhor averiguar a situação e decidir as condutas que seriam realizadas. Para esta visita movimentou-se a equipe multidisciplinar, com enfermeira, assistente social, psicólogo e nutricionista, junto aos estudantes do PET-Saúde.
- Visita domiciliar
As visitas domiciliares adotam uma abordagem respeitosa e acolhedora, iniciando sempre com as apresentações e esclarecimento sobre os motivos das visitas, seguido pela coleta de informações sobre o caso, através de perguntas, conversas ou pela observação do ambiente da residência. Dessa forma, busca-se uma compreensão global sobre o caso que embasará as condutas a serem tomadas.
Por vezes, durante as visitas, ocorreram estreitamento de laços e fortalecimento de vínculos entre os usuários do serviço e os membros da equipe de saúde e do PET-Saúde. Estes vínculos fortalecem a confiança e os compromissos firmados entre usuários e serviços de saúde, aproximando ainda mais os serviços das realidades vivenciadas, bem como o favorecimento dos comportamentos de adesão e frequência da atenção e dos cuidados, em vias de mão dupla, entre os serviços de saúde e os usuários da comunidade.
Essa experiência de acompanhar as visitas domiciliares com a equipe multiprofissional, permitiu uma melhor compreensão da importância de um bom planejamento, boa comunicação e boa execução em conjunto, como também um olhar sensível às dificuldades encontradas. Além disso, foi observado que por meio desses acompanhamentos domiciliares os usuários apresentaram uma melhora significativa nos cuidados em saúde, uma vez que as visitas também tiveram um caráter informativo e de estímulo da independência e autonomia dos indivíduos com os cuidados e promoção da própria saúde e da saúde de suas famílias.
O PET-Saúde se apresentou como um importante aliado aos serviços de saúde, de modo que contribuiu significativamente não apenas para realização das visitas em si, mas também, a nível de planejamento e execução das estratégias e planos terapêuticos de diversos casos, e no desenvolvimento de atividades que vieram a complementar o trabalho realizado a partir das visitas, a exemplo da promoção de grupos e eventos de educação em saúde acerca da hipertensão, alimentação saudável, uso e acondicionamento correto de medicamentos, dentre outras temáticas que visaram a prevenção e promoção de saúde.
CONCLUSÕES
Frente ao exposto neste capítulo, podemos concluir que as visitas domiciliares consistem em uma ferramenta indispensável a um sistema de saúde que preconiza um olhar em saúde global, assim como preconiza o SUS e seus princípios. Para além disso, destaca-se a importância das parcerias realizadas entre o SUS e outras esferas do sistema de assistência e educação, na busca deste objetivo. Diante disso o PET-Saúde apresenta-se não apenas como um forte aliado ao planejamento e execução de atividades, projetos ou programas voltados à assistência em saúde, mas representa também um espaço destinado e propício ao aperfeiçoamento na formação acadêmica de futuros profissionais da área da saúde, lhes apresentando conceitos e desenvolvendo habilidades voltadas a uma prática em saúde global e indissociável aos contextos sociais da realidade, bem ao trabalho em equipe e multidisciplinar.
REFERÊNCIAS
1. CATÃO, M. Genealogia do direito à saúde: uma reconstrução de saberes e práticas na modernidade. EDUEPB, Campina Grande, 2011.
2. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf.
3. TEIXEIRA, L. A.; PIMENTA, T. S.; HOCHMAN, G. História da saúde no Brasil: uma breve história. São Paulo: Hucitec, 2018. 492.
4. BARBOZA, N.A.S.; RÊGO, T. D. de M.; BARROS, T. A História Do Sus No Brasil E a Política De Saúde / Sus History in Brazil and Health Policy. Brazilian J Dev 2020; 6: 84966–84985.
5. GIOVANELLA, L. Basic health care or primary health care? Cad Saude Publica; 34. Epub ahead of print 2018. DOI: DOI.ORG/10.53934/9786599965838- 10.1590/0102-311X00029818.
6. DEL. O Programa de Saúde da Família e a Puericultura Family Health Care Program and child health care. Cien Saude Colet 2006; 11: 739–743.
7. MARIA, M.; ALVERNE, M. Atuação da Terapia Ocupacional no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS de Sobral-Ceará.
8. BRASIL. Ministério da Saúde. Núcleo de Apoio à Saúde da Família. v. 1. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. (Cadernos de Atenção Básica, n. 39).
9. BRASIL. Saúde da Família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Ministério da Saúde, 1997.
10. PEREIRA, D. B.; FREITAS, P.B.D.; DEBOM, M. L.; SVALDI, J. S. D.; LUNARDI FILHO, W.D. A visita domiciliar como instrumento de trabalho da equipe multiprofissional no programa de saúde da família. VITTALLE, ISSN 1413-3563, Rio Grande, Brasil [Internet]. 13º de dezembro de 2017 [citado 17º de fevereiro de 2023];17(2):13-25. Disponível em: https://periodicos.furg.br/vittalle/article/view/7625
11.DOS-SANTOS, E.; KIRSCHBAUM, D. A trajetória histórica da visita domiciliária no Brasil: uma revisão bibliográfica. Revista Eletrônica de Enfermagem. 10. 10.5216/ree.v10i1.8014, 2008.
12.PAUDARCO, L. S. et al. A visita domiciliar sob o olhar do usuário da atenção primária. Revista Saúde. com, v. 17, n. 4, 2021.
13. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Programa de Educação Pelo Trabalho para a Saúde: Um panorama da edição PET-Saúde/GraduaSUS, 2018.
Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. Densidade demográfica: Censo demográfico 2010, Área territorial brasileira, 2011.