ROTULAGEM DE CERVEJAS: UM ESTUDO DE REVISÃO

Resumo: A cultura cervejeira demonstrou um elevado crescimento e desenvolvimento tecnológico no século XXI. Em 2020, o Brasil chegou a um total de 1.383 cervejarias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em Pernambuco, a produção de cervejas artesanais é a maior da região Norte/Nordeste, representada por cerca de 6 milhões de litros por ano. As diferentes composições dessa bebida são informadas ao consumidor através dos rótulos, por isso, tais informações devem constar de forma clara e em concordância com a legislação vigente. Nesse contexto, o objetivo deste estudo foi realizar um levantamento sobre a legislação brasileira, bem como as atualizações sobre a regulamentação da cerveja com vistas a identificar as informações necessárias à rotulagem desta bebida. A revisão aborda o cenário atual brasileiro da produção de cerveja artesanal, aspectos relacionados à composição, classificação e tipos desta bebida e a legislação sobre rotulagem. Ao final do estudo, foi possível perceber que o mercado das microcervejarias produtoras de cervejas artesanais encontra-se em ascensão. Apesar da produção em pequena escala, os fabricantes dessa bebida não estão isentos do registro do estabelecimento e do produto no MAPA, bem como o atendimento da legislação vigente quanto à rotulagem da cerveja. Assim, o levantamento das legislações realizado nesta revisão pode contribuir para os atuais e novos cervejeiros sobre os critérios que precisam ser cumpridos para que o comércio da cerveja esteja em condições legais. Além disso, aponta a direção para elaboração de ferramentas que auxiliam os profissionais de inspeção e fiscalização de cervejas.